Termos e Condições

MARINA CALÇADOS

 

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

 

1. Objeto e Generalidades

  As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade orientam o uso do site www.marinacalcados.com.br (doravante denominado “SITE”), do qual COMÉRCIO DE CALÇADOS  MMM Ltda – EPP. (doravante denominada "Marina Calçados”) é titular. Trata-se de empresa, com sede em Taubaté-SP,  na rua Visconde do Rio Branco, 392 – centro, CEP. 12020-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.096.249/0001-30 e Inscrição Estadual sob nº 688.135.950.112.              

  Através de seu site www.marinacalcados.com.br promove sobre seus produtos, oferecendo a possibilidade de compras. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram utilizar-se de seus serviços devem contar com a condição de “CLIENTE”, a qual adquire completando o formulário de cadastro e seguindo os passos indicados. A condição de Cliente supõe a adesão às Condições Gerais de Uso na versão publicada no momento em que se acessa o site.

  Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a usuários que não chegam a registrar-se ou nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “VISITANTES”). Neste sentido, os Visitantes que acessam essas partes do site aceitam os termos e condições presentes nestas Condições Gerais, naquilo que lhe seja aplicado.

  O site www.marinacalcados.com.br destina-se exclusivamente a um público maior de 18 anos e sua abrangência para comercialização de produtos limita-se ao território brasileiro. O “SITE” não atende pedidos oriundos do exterior.

  O cadastramento no “SITE” na qualidade de “CLIENTE” não possui qualquer ônus, sendo que poderá em qualquer momento, cancelar o seu cadastro mediante a solicitação através do e-mail sac@marinacalcados.com.br.

  Contudo, “Marina Calçados” poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às Condições Gerais de Uso ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido por “Marina Calçados” ao Cliente a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

 

2. Informação sobre o produto

  As descrições dos produtos expostos no “SITE” realizam-se com base na informação proporcionada pelos fornecedores de “Marina Calçados”. Porém, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe, são expostos em www.marinacalcados.com.br à guisa de orientação.

 

3. Preços

  Todos os preços dos produtos indicados através do “SITE” incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente.

 

4. Pagamento

  O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que constar no SITE, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes de finalizar a compra.

  O comprovante de compra que corresponda ao pedido estará disponível e poderá ser visualizado em www.marinacalcados.com.br, na seção “Minha Conta>Histórico de Pedidos”.

  O Cliente deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através de cartão de crédito (Visa, American Express, Mastercard, Diners) em até 10 (dez) parcelas sem juros via PagSeguro. O pagamento também pode ser feito via boleto bancário Caixa, depósito em conta, transferência bancaria, ou em pagamentos via débito para as bandeiras Visa, Discover e Mastercard, e via crédito para as bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Dinners Club, American Express e Aura em até 10 (dez) parcelas de igual valor sem juros.

  O Cliente deverá notificar o site “Marina Calçados” de qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras, por meio de nossa Central de Atendimento (Telefone:  (12) 3413-8020, E-mail: sac@marinacalcados.com.br, no prazo mais rápido possível, para que possam ser tomadas as medidas necessárias.

 

5. Segurança

  O “SITE” possui todas as medidas de segurança comercialmente disponíveis no mercado. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, garante-se: que entre o Cliente e o Servidor Central do “SITE” os dados são transmitidos criptografados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

  Marina Calçados afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado. Unicamente nossa plataforma de pagamento vinculada ao site Marina Calçados, tem acesso a esses dados por meio de gestão dos pagamentos, e que são inacessíveis a terceiros.

6. Formalização de pedidos

  Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das Condições Gerais de Uso a confirmação do processo de compra, o site “Marina Calçados” enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada.

 

7. Cancelamento de pedidos

  O cancelamento da compra por iniciativa do site “Marina Calçados” será automático nas seguintes situações:

a) Não pagamento do boleto bancário;

b) Inconsistência de dados preenchidos no pedido;

c) Impossibilidade de entrega do produto adquirido, devido inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o site “Marina Calçados” retornará o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do site “Marina Calçados” dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

d) Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site “Marina Calçados”, em função da ocorrência de falha sistêmica, haverá a devolução dos valores pagos pelo Cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o Cliente será comunicado do ocorrido e havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por outro produto de sua preferência. O estorno é realizado em até dez dias úteis.

e) Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone ou através de errata publicada no site da “Marina Calçados”.

 

8.  PROCESSO DE ENTREGA DO PRODUTO

     8.1 - Entrega do produto

  “Marina Calçados” se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Cliente indique no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necessariamente estar compreendida dentro do território brasileiro. Com a finalidade de que a entrega seja efetuada com sucesso, é imprescindível que o Cliente indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário comercial 09:00 as 18:00 horas.

  “Marina Calçados” não será responsável pelos erros causados na entrega, quando o endereço indicado pelo Cliente no formulário de pedido não corresponda com a realidade, ou tenha sido omitido.

“Marina Calçados” informa ao Cliente que um mesmo pedido por razões logísticas podem ser desmembrado em mais de 1 (um) volume.

     8.2 - Prazos de entrega

  O prazo de entrega será informado ao Cliente antes da confirmação de pagamento. Este prazo é definido em função do CEP da região, da forma de pagamento e do produto comprado. As entregas do site “Marina Calçados” sempre ocorrerão de segunda a sexta-feira em horário comercial das 09:00 as 18:00 horas.

  Os pedidos serão enviados em até 02 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento.

  O custo do frete será adicionado ao valor dos produtos e informado ao Cliente antes da confirmação do pagamento. O custo do frete sofrerá variação de acordo com o peso e volume dos produtos, quantidade comprada e CEP da região de entrega.

  Considera-se efetuada a entrega a partir do momento no qual o Cliente ou responsável pelo recebimento do pedido assinar o protocolo de recebimento da transportadora ou Correios.

     8.3 - Ocorrências no processo de entrega

  O Cliente será informado por meio de e-mail fornecido em seu cadastro, o andamento da entrega de seu(s) pedido(s). Tão logo seja confirmada a saída do(s) pedido(s) de nosso Centro de Distribuição, será fornecido o código de rastreio do serviço da “Empresa de Correios”.

  O CORREIO realizará 03 (três) tentativas de entrega.  Na 3ª tentativa, se não encontrado, o destinatário o CORREIO deixará NOTIFICAÇÃO informando o endereço de sua central onde a encomenda deverá ser retirada no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, sendo que decorrido tal prazo, será devolvida à remetente “Marina Calçados”, que deverá ser contatada para as tratativas e providências.

 

9. POLÍTICA DE TROCA OU DEVOLUÇÃO

     9.1 - Políticas de Troca ou Devolução Marina Calçados

  O objetivo da “Marina Calçados” é oferecer sempre produtos de qualidade. Como forma de preservarmos a satisfação de nossos clientes, disponibilizamos a seguir nossa Política de Troca ou Devolução.

     9.2 - Condições Gerais

  Qualquer tipo de solicitação de troca, devolução ou ocorrência com a entrega de seu pedido, deve ser primeiramente comunicado à nossa Central de Atendimento, para que sejam fornecidas a autorização e instrução de devolução.

  Informamos que qualquer pedido ou produto devolvido à “Marina Calçados” sem autorização será retornado ao remetente sem comunicação prévia.

 

  Esclarecemos que os produtos comercializados pelo “SITE” quando são manipulados em nosso Centro de Distribuição não passam por qualquer alteração ou violação de embalagem e são entregues aos CORREIOS nas mesmas condições.

  No momento da entrega de seu pedido caso ocorra qualquer hipótese abaixo, pedimos que recuse o recebimento do mesmo e entre contato imediatamente com nossa Central de Atendimento:

  *Embalagem aberta ou avariada, produto avariado, produto em desacordo com o pedido, produto com defeito de fabricação e falta de acessórios;

  Se por algum motivo você ainda receber o pedido nas condições acima, deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento num prazo de até 72 horas.

 

10. Prazos e condições

     10.1 - Arrependimentos da compra

  Você pode devolver qualquer produto ou pedido que não tenha atendido suas expectativas. Esta solicitação deverá ser feita em até 7 dias corridos (Art. 49 Código de defesa do Consumidor), contados a partir da data de recebimento do seu pedido.

  O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios (se for o caso).

     10.2 - Produtos com defeito

  Caso o produto recebido apresente qualquer defeito por natureza de fabricação ou vício de qualidade, deverá ser informado à nossa Central de Atendimento num prazo máximo de até 30 dias corridos (art. 26 CDC).

  Todos os produtos devolvidos serão analisados e poderá ocorrer o reenvio ao cliente, caso seja comprovado que o defeito alegado tenha sido causado por uso inadequado do item.

     10.3 - Condições gerais do produto para troca ou devolução

   O produto deve ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, acessórios e nota fiscal. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade da “Marina Calçados” no momento que chegam ao nosso Centro de Distribuição, a qual poderá levar até cinco dias úteis. O produto desejado para troca só será liberado após aprovação do nosso Controle de Qualidade. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e devolveremos o produto ao remetente sem comunicação prévia.

     10.4 - Opções para Trocas ou Devoluções

     10.5 - Devoluções com vale-troca

 

  No site “Marina Calçados” você terá como opção utilizar o valor da sua devolução convertido em vale-troca, nas seguintes condições:

  Vale-troca utilizado na compra do mesmo item devolvido;

  Vale-troca utilizado na compra de item(s) diferente(s) ao que foi devolvido.

  O vale-troca será liberado para uso no site no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de confirmação de requisição, e terá um prazo de utilização no site de até 180 (Cento e oitenta) dias.

  O vale-troca será utilizado para abater o valor total da nova compra (valor do(s) item(s) já com acréscimo do valor de frete), nas seguintes condições:

  Valor total da compra superior ao valor do vale-troca deverá ser pago a diferença;

  Valor total da compra inferior ao valor do vale-troca deverá ser feita uma solicitação de um novo vale-troca da diferença (troco). Esta solicitação deverá ser feita à nossa Central de Atendimento (Tel. (12) 3413-8020, E-mail: sac@marinacalcados.com.br), num prazo de até 2 dias úteis.

     10.6 - Formas de coleta da devolução

  Não haverá qualquer custo na solicitação de sua devolução. Para isso você precisa obrigatoriamente solicitar a nossa Central de Atendimento (Tel.   (12) 3413-8020, E-mail: sac@marinacalcados.com.br), para obter autorização de postagem em qualquer agência dos Correios;

  Os prazos para coleta e chegada ao nosso Centro de Distribuição serão informados no momento da autorização de sua devolução. Lembramos que este prazo é variável devido à localidade onde foi entregue o pedido.

 

11 - Garantia dos produtos adquiridos

  A “Marina Calçados” atuará na qualidade de revendedor direto de fabricantes ou de distribuidores autorizados das respectivas marcas, que garantem que os produtos disponibilizados para venda no site www.marinacalcados.com.br funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que sejam  inadequados para um uso normal.

  A garantia contratual oferecida é a que habitualmente concede o fabricante. A duração de tais garantias está detalhada claramente na ficha descritiva dos produtos.

  Uma vez que o Cliente tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso, instalação do produto, instruções de lavagem (produtos de vestuário e calçados), e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Cliente poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.

  A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, uso indevido ou não seguimento das instruções do fabricante.

  Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Cliente ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Clientes, no prazo de 30 dias para produto(s) não durável (is) ou no prazo de 90 dias para produto(s) durável (is), ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

 

12 - PROPRIEDADES INTELECTUAL E INDUSTRIAL

  “Marina Calçados” detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Clientes e Visitantes que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito de “Marina Calçados”. Fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos deste site sem prévia autorização expressa e por escrito de “Marina Calçados” informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.

 

13 - Acesso e permanência no site. Conteúdos da página.

  Os Clientes e Visitantes são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar as informações do site, enquanto permanecem nele, bem como depois de haverem acessado. Em relação ao escrito anteriormente, os Clientes e Visitante são os únicos responsáveis ante “Marina Calçados” e terceiros por:

a) Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site, elaborado ou não por Marina Calçados, publicado ou não em seu nome de forma oficial;

b) Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Clientes.

  “Marina Calçados” reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso à eles, de maneira temporária ou definitiva, assim como recusar o acesso ao site a Clientes e Visitantes que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.

 

14 - Marina Calçados informa que não garante:

  Que o acesso ao site e/ou aos links do mesmo seja ininterrupto ou livre de erro;

  Que o conteúdo ou software a que os Clientes e Visitantes acessam através do site ou de hiperlinks não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano; o aproveitamento da informação ou conteúdo deste site ou hiperlinks que os Clientes e Visitantes possam fazer para seus propósitos pessoais.

  As informações contidas neste site devem ser consideradas pelos Clientes e Visitantes como divulgativa e orientativa, tanto com relação à sua finalidade como a seus efeitos. A Marina Calçados não garante a exatidão da informação contida neste site e, por esta razão, não assume responsabilidade alguma pelos possíveis prejuízos ou incômodos para os Clientes que possam derivar de alguma inexatidão presente no site.

 

15 - Nossa reponsabilidade

  “Marina Calçados” não assume responsabilidade alguma:

A) Da utilização que os Clientes ou Visitantes possam fazer dos materiais deste site ou de seus hiperlinks, de forma proibida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do site ou de terceiros.

b) Dos eventuais danos e prejuízos aos Clientes ou Visitantes causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso ao site e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a internet ou um programa proporcione ao Cliente e que não sejam de responsabilidade da Marina Calçados.

c) Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos à Marina Calçados mediante via Contratual.

d) Do acesso de incapazes legais e de menores de 18 anos aos conteúdos incluídos no “SITE”, ficando a cargo de seus responsáveis legais  exercerem o controle adequado, instalar ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores ou o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus responsáveis legais. Das comunicações ou diálogos provenientes dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente da internet e/ou hiperlinks, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que sofram os Clientes ou Visitantes particulares e/ou coletivos em consequência das comunicações e/ou diálogos.

 

16 - Marina Calçados não será responsável em nenhum caso quando houver:

a) Erros ou atrasos no acesso ao site por parte do Cliente na hora de introduzir seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede, casos fortuitos ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé de “Marina Calçados”.

b) Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços do site estejam constantemente operantes.

c) Erros e danos produzidos ao site por um uso ineficiente e de má-fé do serviço por parte do Cliente ou Visitante.

d) A não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Cliente para o envio da confirmação do pedido e ou quaisquer outras comunicações entre “Marina Calçados” e o Cliente.

e) Em todo caso, Marina Calçados se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Cliente para chegar a uma solução rápida e satisfatória da ocorrência.

f) Assim, Marina Calçados tem direito a realizar, durante intervalos temporários e definidos, campanhas promocionais para o registro de novos Clientes em seu serviço. Marina Calçados reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer um dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, indícios de fraude na participação dos Clientes.

  Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições destas Condições Gerais de Uso, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades do site www.marinacalcados.com.br” serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.